Aumentam os prazos de espera no IMPIC para registos de construção devido ao aumento de pedidos
Devido a um forte aumento no número de pedidos no IMPIC, o prazo de espera para registos de construção pode chegar agora a 20 dias. Isto deve-se a novas regulamentações e à extensão do regime de inversão do IVA.
Prazos de espera aumentam no IMPIC devido ao crescimento dos pedidos
Proprietários de casas no centro de Portugal que estejam a remodelar ou renovar podem enfrentar prazos de espera mais longos ao registar atividades de construção no IMPIC. Após a entrada em vigor do Decreto-Lei 97/2026 e a extensão do regime de inversão do IVA aos serviços de construção, registou-se um aumento significativo nos pedidos de acesso à atividade de construção. Segundo o IMPIC, na primeira metade de julho o número de pedidos aumentou 250% em relação à média semestral, passando de 680 para 1779.
Como consequência, o prazo médio de análise dos pedidos aumentou. Antes, a média era de 7 dias, mas agora o prazo pode atingir o máximo legal de 20 dias. O IMPIC informou que está a reforçar a sua capacidade para responder ao aumento da procura.
Para os proprietários, isto significa que pode demorar mais tempo até que as atividades de construção estejam oficialmente registadas. É importante ter este fator em conta ao planear obras ou renovações. Atenção: para trabalhos regulados como eletricidade, canalização, gás e painéis solares, recomenda-se consultar um profissional qualificado. Consulte a fonte para obter informações atualizadas.